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Tribunal nega pedido para suspender condenação de Lula no caso do triplex

Rio Grande do Sul | 04/05/2018 19h 31min

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta sexta-feira (4) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que fosse suspensa a condenação do petista pelo no processo relativo ao triplex em Guarujá. Com a decisão, ele permanecerá preso, pelo menos até que os recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), caso a admissibilidade seja aceita pelo TRF-4.

 

Lula está preso na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado por corrupção passiva, por receber o imóvel no Guarujá, litoral paulista, como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. A pena dele foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

 

Recursos no STF e STJ

A defesa entrou com recursos no TRF-4 para ir ao STF e STJ no último dia 23 de abril.

 

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (no STJ) e extraordinário (no STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

 

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

 

No STJ, pode ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, cabe recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

 

Fonte:   G1