Bem Vindo ao Notícias Virtuais - 21 de Maio de 2018 - São 03:04Horas

Geral

IBAMA NOVAMENTE COMETE CRIMES E DESTROI SONHOS!

ARBITRARIEDADES | 06/05/2018 10h 19min

Essas arbitrariedades "legalizadas" pelo decreto 6514 onde permite que o IBAMA destrua qualquer bem que "possivelmente" estaria sendo usado para cometimentos de crimes ambientais é uma total incoerência que iremos combater com o rigor da lei, levando em consideração os Princípios do Contraditório, Ampla Defesa e Presunção de Inocência. Não admitiremos e usaremos de todos os meios "legais" para cessar esses abusos cometidos no Pará. O garimpeiros buscam a regularização e encontram apenas dificuldades por parte dos órgãos responsáveis por licenciar as áreas e muitas das vezes são obrigados a explorar na clandestinidade, o que não tira a culpa deles, mas o fato de terem seus bens destruídos não podemos admitir.

Nesta segunda-feira teremos uma agenda com o Ministro do Meio Ambiente Substituto Edson Duarte, com a interveniência do Senador da Republica José Medeiros, para solicitar que o Ibama cesse de vez com essas operações arbitrárias, massacrando o sonho de famílias sofridas. “Não é admissível que os agentes cheguem queimando, destruindo o patrimônio desses trabalhadores. Sequer emitem um auto de infração e destroem tudo. Onde está o direito do contraditório e da ampla defesa?”, disse o senador.

O advogado criminalista e ambiental Fernando Brandão, estará representando na audiência os garimpeiros da região do Pará que foram atingidos, buscando explicações convincentes e denunciando as arbitrariedades cometidas até este momento. “Temos jurisprudências diversas de que os proprietários possam ficar como fiel depositarias de seus bens até o final do processo, ou até mesmo que os bens possam ser destinados para as prefeituras para que efetuem serviços para a comunidade, o que não admitiremos é ver os agentes destruindo aleatoriamente os bens apreendidos, esse abuso tem que parar e vamos buscar todas as instancias neste sentido”, garantiu Brandão.

O advogado disse que estão fazendo de tudo para manter a calma entre os garimpeiros atingidos, que entre muitos querem revidar forças contra os agentes como já ocorreu em outras oportunidades em outros lugares do Brasil, e que se não parar essa atividade arbitrária poderá ocorrer um desastre ainda maior. “Pedimos calma aos garimpeiros e estamos convencendo de que não será com violência o melhor caminhao mas com argumentos, e é o que faremos amanhã com o ministro do meio ambiente através de nossas forças políticas,” conclui Brandão.

Fonte:   Da redação

Enquete

Qual o melhor nome para Presidente do Brasil?

Bolsonaro

Lula

Aécio Neves

Ciro Gomes

Marina Silva

Michel Temer