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Estado

Taques diz que não pauta AL e "comemora" retorno de Max e Wilson

Política | 10/04/2018 22h 37min

As contas do exercício de 2016 da gestão do governador Pedro Taques (PSDB) seguem paradas na Assembleia Legislativa, sem uma previsão de quando vão ser votadas. Mas, para Taques, a demora é normal e faz parte do calendário do Legislativo. O tucano garantiu que sua relação com os deputados vai muito bem, mas considerou importante o retorno dos deputados Wilson Santos (PSDB) e Max Russi (PSB) para a Casa de Leis.

“A relação com a Assembleia sempre foi boa, veja que nós conseguimos aprovar 96% de todos os projetos que nós apresentamos. O nosso grupo político fez as duas mesas da Assembleia Legislativa. Eu tenho certeza que a chegada do Wilson e do Max dão um outro estímulo, porque são pessoas diferentes daqueles que ali estavam. Não estão votando porque é um calendário próprio da Assembleia Legislativa, eu não posso adentrar nos meandros e pautar a Assembleia”, considerou Pedro Taques.

Ainda que as contas de 2016 não tenham sido aprovadas pela Assembleia Legislativa, Taques entregou na semana passada as contas de 2017, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado. E fez questão de entregar o documento pessoalmente, com a presença da imprensa. Na ocasião, o governador disse não estar preocupado com a análise das contas de 2016.

“Não estou nem um pouco preocupado com isso. Isso faz parte da democracia e da Constituição. A Constituição fala que o TCE aprova as contas ou não e manda para Assembleia Legislativa” afirmou, à época.

As contas de 2016 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno, no dia 19 de junho do ano passado. Mas, apesar do parecer, o TCE apontou 13 falhas consideradas graves e fez 20 recomendações ao Poder Executivo.

Em outubro do ano passado o Tribunal de Contas advertiu o Executivo por causa do excesso de gasto com pessoal. O TCE argumenta que a análise dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), no segundo quadrimestre de 2017, demonstra que o Estado de Mato Grosso comprometeu 58,91% da receita corrente líquida com despesa de pessoal, extrapolando o limite prudencial de 57%, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O relator das contas de 2017 no TCE, conselheiro João Batista, explicou que o processo deve ser finalizado no mês de junho e encaminhado ao Plenário. E declarou também que não há impedimento em relação às contas que ainda não foram aprovadas.

“O parecer prévio das contas de 2017 pode ser emitido sem o julgamento das contas de 2016 feitas pela Assembleia Legislativa”, declarou.

Fonte:   Olhar direto - Érika Oliveira