Bem Vindo ao Notícias Virtuais - 18 de Junho de 2018 - São 15:37Horas

Cidades

Saúde apresentará 3º relatório quadrimestral de 2017

Audiência Publica | 17/05/2018 17h 05min

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nessa sexta-feira (18/05), às 13h, audiência pública de apresentação do relatório anual de saúde e 3° relatório quadrimestral detalhado, ambos de 2017. O evento será no plenário da Câmara Municipal.

A audiência pública é realizada pela secretaria em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo.

Ainda de acordo com a Lei Complementar 141, os municípios brasileiros devem destinar no mínimo 15% de suas receitas para apuração da aplicação em Saúde. No primeiro quadrimestre de 2017, Sinop investiu 29%, isto significa que, numericamente, Sinop tem investido duas vezes acima do percentual base estabelecido pela legislação.

 

Fonte:   Da assessoria

Enquete

Qual o melhor nome para Presidente do Brasil?

Bolsonaro

Lula

Aécio Neves

Ciro Gomes

Marina Silva

Michel Temer